Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Garotinho reafirma que continua candidato

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal possibilidade esteja previamente expressa em regulamento da empresa.

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.